Nem todo imóvel está com a documentação em dia. E se você está pensando em vender, financiar ou mesmo comprar um imóvel antigo, é essencial entender o que significa a regularização e como esse processo funciona.

Aqui na Elita, lidamos com vários casos assim na região. E neste artigo, vamos te explicar o básico que você precisa saber.

📜 O que é um imóvel irregular?

Um imóvel é considerado irregular quando não possui a documentação completa ou atualizada. Isso pode significar:

• Falta de escritura ou registro em cartório

• Construção não averbada (a casa foi ampliada, mas não consta na matrícula)

• Registro em nome de pessoa falecida

• Imóvel com débitos ou impedimentos legais

• Terreno que não pode ser vendido legalmente

❓ Por que é importante regularizar?

Porque sem isso, o imóvel:

• Não pode ser financiado por banco

• Não pode ser vendido oficialmente (com registro)

• Pode gerar problemas em herança ou divisão de bens

• Pode ser alvo de multas ou impedimentos legais

E também porque um imóvel regularizado vale mais. Em muitos casos, após regularização, o imóvel pode ser vendido mais rápido e por um valor melhor.

🧠 Posse não é propriedade — e isso muda tudo

Muita gente não sabe, mas existe uma diferença jurídica muito importante entre posse e propriedade. Ter a posse significa que você está no imóvel, mora ou cuida dele. Mas isso não quer dizer que ele esteja legalmente no seu nome — isso só acontece quando há um registro oficial no cartório de imóveis.

É aí que muitas pessoas compram “de boca”, assinam um papel informal ou contrato sem registro e acreditam que já são donas do imóvel. Só que sem o devido registro, essa pessoa não tem direito real de propriedade, o que impede financiamento, venda oficial e pode gerar sérios problemas no futuro.

Entender essa diferença é o primeiro passo para evitar dores de cabeça — e também para buscar a regularização, se for o caso.

🔎 Como funciona a regularização?

Depende do tipo de problema. Mas os caminhos mais comuns são:

• Averbação da construção: feita por engenheiro, que emite ART e laudo, depois protocolado no cartório

• Inventário: quando o imóvel está em nome de falecido

• Usucapião: quando não há escritura e o posseiro tem tempo de ocupação documentado

• Regularização fundiária (Reurb): para áreas inteiras em situação irregular

Cada situação exige um processo diferente, e é importante contar com ajuda de profissionais da área técnica e jurídica.

🚫 Posso comprar um imóvel irregular?

Tecnicamente, não. Você pode até fazer um contrato de compra e venda, mas não consegue registrar no seu nome até que o imóvel esteja regularizado.

Por isso, se você está de olho em um imóvel com algum tipo de pendência, é essencial saber disso com antecedência e contar com ajuda especializada.

🧳️ Como a Elita pode ajudar

Nós da Elita não fazemos o processo jurídico diretamente, mas temos uma equipe preparada para te orientar e indicar os caminhos certos.

Sabemos quais documentos analisar, quais profissionais são confiáveis, e como acompanhar os passos para que você compre ou venda com segurança.

Quer saber se um imóvel que você está vendo está regularizado ou não?

📧 Mande uma mensagem pra Elita. A gente ajuda você a descobrir antes de tomar qualquer decisão.